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Servidor do ICMBio perseguido ganha liminar na justiça

Foto do escritor: ASÁGUASASÁGUAS

Foi obtida suspensão, por meio de liminar, pelo escritório de advocacia que presta serviços à Aságuas (Mauro Menezes & Advogados) em favor de servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lotado há mais de 30 anos no Parque Nacional de Fernando de Noronha, e removido de forma compulsória para a Floresta Nacional de Negreiros, no sertão pernambucano. Essa liminar representa uma vitória importante para todo servidor público, notadamente na área ambiental, sujeito a decisões administrativas autoritárias e intempestivas.

Atualmente, Mauro Menezes & Advogados é responsável pelo acompanhamento de mais de 19 mil processos em áreas como a Trabalhista, Constitucional, Ambiental, Administrativa, Previdenciária, Sindical e Acidentária.


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