Em agosto, Aságuas e Sinagências entregaram uma carta ao presidente lula destacando os desafios enfrentados pelas Agências Reguladoras Federais (ARs), como a falta de pessoal e a estagnação salarial. A ANA, por exemplo, tem 112 vagas abertas e não realiza concursos há 13 anos, com mais de 65% dos cargos vagos e salários não reajustados desde 2013.
Os principais pontos da carta incluem:
Pauta Remuneratória: Igualar os salários de cargos de nível superior aos do Ciclo de Gestão e ajustar os salários de cargos intermediários.
Reorganização da Carreira: Propor mudanças na nomenclatura, alinhamento salarial e exigir nível superior para todos os cargos, além de reconhecer o Plano Especial de Cargos como parte da carreira da Regulação.
Outras Demandas: Permitir atividades adicionais sem conflitos de interesse, reconhecer as ARs como exclusivas de Estado, revisar a Lei do Subsídio e incluir verbas indenizatórias.
A carta também menciona o orçamento das ARs, que está contingenciado em 20%, e pede apoio dos Ministérios da Gestão, Fazenda, Economia e Casa Civil. Além disso, a Aságuas e Sinagecias presentearam o presidente Lula com o livro “a ordem do capital” de Clara Mattei e colaboradores.
A Aságuas agradece a Diretora Presidente por ter entregado pessoalmente a carta ao presidente Lula.
Segue a carta na íntegra abaixo:
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