Leia a carta completa a seguir:
Coalizão inédita de entidades ligadas aos setores de recursos hídricos e saneamento básico divulgou no dia 7 de março uma Carta Aberta que manifesta preocupação com as recentes indicações para a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O documento criticou a falta de observação dos princípios legais e técnicos nas nomeações enviadas ao Senado Federal pelo Presidente da República.
A iniciativa foi liderada pela ASÁGUAS e contou com o apoio de diversas organizações, incluindo a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), a Asociación Latinoamericana de Hidrología Subterránea para el Desarrollo (ALHSUD), a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), a Coalizão para a Proteção Permanente dos Rios (International Rivers), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), o Observatório das Águas (OGA BRASIL) e o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SINAGÊNCIAS).
No documento, as entidades ressaltaram que "a nomeação de dirigentes para uma agência reguladora deve sempre seguir critérios técnicos e legais rigorosos" e que a ANA não pode ser tratada como uma simples moeda de troca política.
As instituições recomendam que a lista tríplice da ASÁGUAS (veja mais detalhes ao lado) seja considerada na escolha dos diretores da ANA, garantindo uma seleção baseada em mérito, cumprimento dos requisitos legais e conhecimento técnico indiscutível.
A carta também destaca a ampla cobertura jornalística que o tema tem ganhado na grande mídia, o que reflete a preocupação generalizada com o futuro da ANA e das águas do Brasil.
As entidades apelam ao Congresso Nacional para que rejeite as indicações que não atendam aos critérios legais. "A sociedade brasileira não pode aceitar retrocessos na gestão de um bem tão essencial como a água", reforçam as instituições. As instituições recomendam que a lista tríplice da ASÁGUAS (veja mais detalhes ao lado) seja considerada na escolha dos diretores da ANA, garantindo uma seleção baseada em mérito, cumprimento dos requisitos legais e conhecimento técnico indiscutível.
A carta também destaca a ampla cobertura jornalística que o tema tem ganhado na grande mídia, o que reflete a preocupação generalizada com o futuro da ANA e das águas do Brasil.
As entidades apelam ao Congresso Nacional para que rejeite as indicações que não atendam aos critérios legais. "A sociedade brasileira não pode aceitar retrocessos na gestão de um bem tão essencial como a água", reforçam as instituições.
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